Muitas pessoas, diante da necessidade de cancelar uma nota fiscal emitida incorretamente, após o prazo de 24h da emissão da nota, não sabem o que fazer. Nestes casos, é possível emitir uma nota fiscal de estorno.

Mas, afinal de contas, como funciona exatamente a emissão de uma nota fiscal de estorno?



O que é uma nota fiscal de estorno?

Parece uma pergunta simples, mas para que não haja nenhum tipo de confusão é melhor começar do início.

A nota fiscal eletrônica tem o prazo de 24h a partir da autorização do Estado para ser cancelada.

Se for necessário cancelar a nota fiscal (se a operação realmente não ocorreu), a alternativa que se tem é a emissão de uma nota fiscal de estorno.

A nota de estorno visa “anular” os efeitos da nota fiscal emitida incorretamente.

Como emitir uma NF-e de estorno?

Alguns elementos necessários para emitir uma NF-e de estorno precisam de uma atenção especial. Um desses elementos é o tipo de documento e a finalidade de emissão da nota fiscal. É preciso estar atento nestes detalhes para evitar problemas à frente.

Se a nota emitida incorretamente era uma nota fiscal de saída, para emitir sua nota de estorno você usará as configurações abaixo:

  • Tipo do documento = “0 – Entrada”
  • Finalidade de emissão da NF-e: “3 – NF-e de ajuste”
  • Descrição da Natureza da Operação: “Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”
  • Referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada
  • Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada
  • Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada
  • Informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco.

Observando os itens acima, a nota fiscal de estorno será emitida, e anulará os efeitos da nota fiscal anteriormente, que fora emitida incorretamente.

Tem dúvidas na emissão de notas?

Entre em contato com nossa equipe através do e-mail fiscal@assebel.com.br que iremos lhe auxiliar.